Buscapé X Google – Buscapé perde processo

Em decisão judicial referente ao processo aberto, no final do ano passado, pelo Buscapé, contra o Google, foi declarado que não há nada que obrigue o internauta a utilizar o buscador. De acordo com o tribunal, o Buscapé não precisa do Google para ser acessado. Além disso, foi entendido que a liderança do site nas pesquisas não deve ser vista como monopólio. O Buscapé terá que pagar ao Google R$ 30 mil para cobertura de custos processuais.

A história deste processo

A E-Commerce Media – empresa que representa judicialmente o Buscapé – entrou com o processo contra o Google justificando que a versão brasileira do Google Shopping, lançada em outubro de 2011, exerce “conduta anticoncorrencial”. A empresa alegou que o buscador exibe apenas imagens de produtos do Google Shopping em buscas de produtos e que, na maioria das pesquisas de comparação de preço realizadas no site, o Google prioriza o seu próprio serviço.

Em sua defesa, o Google disse que não há restrição para os internautas entrarem em sites comparadores de preços, sejam quais for. A defesa do Google destacou que o Buscapé não perdeu a liderança do segmento com a chegada do Google Shopping ao Brasil. Desta forma, a Justiça entendeu que a exibição de conteúdo do Google Shopping é uma forma de apresentar resultados relevantes, tornando a ferramenta nada mais do que uma categoria do mecanismo de pesquisa do buscador.

O Buscapé defendeu-se. Em nota, a empresa diz “acreditar na sua causa e, em relação à decisão em primeira instância, informa que recorrerá da decisão ao Tribunal de Justiça de SP.”

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